O Projeto

O Projeto: Construindo um Sertão Sustentável e Solidário

A Agroecologia anunciando uma nova possibilidade para o Semiárido

O projeto "Construindo um Sertão Sustentável e Solidário" visa a difusão da agroecologia (inclusive na agricultura urbana), o acesso a mercados locais, a relação com consumidores conscientes - na produção de alimentos orgânicos, no processamento dos produtos naturais e na comercialização em feiras agroecológicas locais.

2a. Objetivos

O objetivo geral do Projeto "Construindo um Sertão Sustentável e Solidário" é a redução da pobreza e o fortalecimento da coesão social entre as populações urbanas e rurais de 7 municípios do Sertão de Pernambuco com base na Economia Solidária com Sustentabilidade Ambiental, em colaboração com autoridades estaduais e municipais.

O objetivo específico é melhorar a qualidade de vida de 700 famílias urbanas e rurais em parceria com órgãos públicos estaduais e municipais, através do incentivo e fortalecimento da produção e comercialização agroecológica e solidária e por meio do acesso e participação dos grupos comunitários às políticas públicas para efetivação dos seus direitos.

2b. Resultados Esperados:

* 20% de aumento da oferta de produtos agroecológicos diversificados de preço justo e fortalecimento do mercado local de produtos saudáveis, de qualidade e sem agrotóxicos;
* Ampliação dos níveis de segurança alimentar e nutricional nas áreas urbanas e rurais, especialmente para crianças e adolescentes;
* Ampliação da biodiversidade e limitação dos processos de desertificação e de empobrecimento do solo;
* Aumento da renda das 700 famílias participantes nas áreas urbanas e rurais;
* Crescimento da aquisição governamental de produtos e sua distribuição nos municípios envolvidos;
* Fortalecimento de tecnologias sociais e de mecanismos locais de Economia Solidária e maior integração e coesão entre os grupos vulneráveis das áreas urbanas e rurais;
* Fortalecimento da organização social das famílias participantes através da ampliação das capacidades de influenciar políticas públicas voltadas para o atendimento de suas necessidades produtivas e sociais.

2c. Território

O Projeto "Construindo um Sertão Sustentável e Solidário" tem como área de atuação 3 territórios: Sertão do Araripe, Sertão Central e Território Quilombola Conceição das Crioulas (parte do Território Sertão Central).

Nesses territórios, o projeto atua nos seguintes 7 municípios:

Sertão do Araripe: Araripina (sede), Ipubi e Bodocó
Sertão Central: Serra Talhada (sede), Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde
Conceição das Crioulas: Salgueiro

O projeto atua em 21 diferentes comunidades, 3 em cada um dos municípios (2 rurais e uma urbana), atendendo a cerca de 700 famílias participantes, ou beneficiárias.

2d. Público

O projeto vai contar com a participação de 700 famílias residentes em áreas rurais e urbanas dos municípios de Araripina, Ipubi, Bodocó, Salgueiro, Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde (Sertão do Estado de Pernambuco), comprometidas com a agroecológia urbana e rural em suas fases de produção, processamento e commercialização, com benefícios na geração de renda, na saúde, na segurança alimentar e nos direitos ampliados. Serão contempladas também nas atividades do projeto 350 crianças matriculadas em escolas da Rede Pública nos municípios-alvo.

A população urbana e rural dos 7 municípios participantes do projeto será beneficiada pelo aumento de oferta de produtos agroecológicos, sem pesticidas e agrotóxicos, melhorando a segurança alimentar e a saúde e impactando positivamente no meio-ambiente através da recuperação de solo, experienciências de agroflorésta e a biodiversidade ampliada.

2e. Convivendo com o Semiárido

São inúmeras as soluções utilizadas na construção desse novo sertão que queremos. Algumas são soluções técnicas, outras educativas, outras ambientais, e outras ainda políticas.

A abordagem geral é a da "convivência com o semiárido", onde não se procura "combater a seca" (que era o paradigma utilizado até os anos 80), mas sim, aprender a conviver com o clima e com o bioma (caatinga) típicos dessa região, aproveitando ao máximo a água da chuva.

Cultivando em terras secas

"O Sertão vai virar mar", profetizava Conselheiro. De fato, nessa região tão seca, qualquer gota de água vale por um oceano de vida. Essa água cai do céu, como chuva, mas se perde ou se evapora rapidamente. Novas tecnologias sociais, de baixo custo, como a cisterna de placas, colhe essa água e a armazena, límpida, para consumo humano; ou para uma pequena produção, como as cisternas-calçadão, os barreiro-trincheiras, as barragens subterrâneas, as barragens sucessivas, e tantas outras que estão sendo implementadas, através da Articulação no Semi-Árido, da qual as organizações parceiras do projeto "Construindo um Sertão Sustentável e Solidário" formam parte, juntamente com centenas de outras, numa rede plural e extensa. A novidade aportada pela agroecologia/"convivência com o semiárido" é justamente a possibilidade de cultivar em terras secas, antes desprezadas, criando assim oportunidades de vida.

Tecnologias Sociais

O fator essencial para a convivência com o semiárido, tirando milhões de famílias do nível da miséria, é a utilização de tecnologias adequadas – de baixo custo, de baixo "input", fáceis de serem entendidas, implantadas e mantidas pelas próprias famílias. Existe um repertório enorme de tais tecnologias, já utilizadas, testadas, e sendo implantadas por programas liderados por organizações da sociedade civil – a ASA (Articulação no Semiárido) e financiados por diversos ministérios, como o MDS, o MDA, o MMA, o MCT, Educação, Saúde, e outros. A principal dessas tecnologias, a mais vital, tem sido a cisterna de placas, um tanque fechado, utilizado para coletar a água de chuva, que já citamos acima.

Quintais produtivos e Hortas escolares

O Projeto Construindo um Sertão Sustentável e Solidário não se preocupa apenas com a população rural, mas também com a população que vive nas periferias das cidades do semiárido pernambucano. A grande maioria dessas pessoas vieram do campo, em busca de melhores serviços urbanos – saúde, educação, saneamento – e oportunidades de trabalho. Tais sonhos, contudo, muitas vezes são contraditos por uma realidade urbana bastante dura, em termos de violência difusa, em termos de acesso à moradia, como também pela dificuldade de conseguir empregos para pessoas sem formação especializada. E, ainda, a perda de laços de solidariedade, de parentesco e vizinhança que tradicionalmente "cimentam" as comunidades rurais.

Assim, o Projeto está buscando desenvolver, participativamente, toda uma abordagem de "cultivo em pequenos espaços" (já que, com poucas exceções, os quintais disponíveis nessas habitações são exíguos), utilizando tecnologias apropriadas e fomentando a criatividade das famílias participantes, no plantio de espécies hortículas, principalmente, na medida do possível associadas à criação de galinhas. Nesse campo, vale a inventividade, e cada casa desenvolve seu próprio modelo.

Como estratégia para melhor disseminar essa abordagem, o Projeto está desenvolvendo experiências-piloto de cultivo de hortas escolares, nas escolas públicas dos bairros atendidos. A idéia é de envolver estudantes e professores nas práticas de cultivo e nos cuidados com uma horta, e utilizar a produção da mesma na preparação da merenda escolar. Com isso, visa-se ampliar a diversidade de vegetais consumidos pelos estudantes, o que pode incidir por sua vez nas próprias famílias – já que esses alunos levam essa informação para suas casas – e nas políticas públicas, como o PNAE (Programa Nacional de Educação Escolar). Evidentemente, tais experiências só são possíveis com o apoio de dirigentes municipais, diretores e professores(as).

Além da função importante de ampliar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) das comunidades e escolas– com maior e mais diversa oferta de espécies comestíveis para consumo – associa-se a essa abordagem um componente de educação ambiental, vital para impulsionar uma nova mentalidade de produção e consumo sustentáveis entre os/as participantes. As hortas, particularmente, constituem-se em excelentes espaços de socialização e aprendizado sobre agricultura e outras questões ambientais. Certamente, as crianças terão também oportundiade de produzir mudas de suas espécies preferidas, e introduzir essas espécies nos quintais familiares.

Acesso a Mercados

As famílias agricultoras do Sertão têm sido, tradicionalmente, praticantes de uma agricultura dita "de subsistência" (com a conotação de que produziam apenas para sobreviver). A produção apenas para o próprio consumo era uma herança da época das sesmarias, das grande fazendas de gado, criado solto na caatinga, quando as famílias dos vaqueiros viviam isoladas, tendo que subsistir com o que pudessem fazer em suas casas. Ou seja, eram criaturas do gado. Assim, o acesso que tinham a mercado era muito pontual, e apenas para adquirir os produtos que não conseguiam produzir localmente: combustível, sabão, munições, etc.

Hoje, essa população se multiplicou, e diversificou seus meios de vida. Aqueles que transitam para a agroecologia, começam a produzir cada vez mais diversificadas espécies. E um novo mercado surge para essa produção fundada na observação da natureza, sem utilização de agrotóxicos e do pacote químico da chamada "revolução verde".

O Projeto Construindo um Sertão Sustentável e Solidário tem como um de seus objetivos estratégicos propiciar "o aumento da oferta de produtos agroecológicos diversificados, a um preço justo, e o fortalecimento do mercado local de produtos saudáveis, de qualidade e sem agrotóxicos". Esse mercado inclui tanto a venda direta – nas feiras, nas próprias comunidades – como também a venda ao mercado privado (supermercados, quitandas, etc.), e, especialmente, as vendas ao mercado institucional (aquisições do governo). O Projeto visa ampliar o mercado para produtores/as, assegurando a sustentabilidade ambiental e a afirmação de seus direitos sociais.

Além de disponibilizar produtos para o mercado local, as famílias introduzem alimentos diversificados, saudáveis e livres de agrotóxicos na sua alimentação ao longo do ano, resultando na ampliação direta da segurança alimentar. A venda do excedente traz um sensível aumento de renda, direta e indireta.

É crescente o numero de agricultores familiares sertanejos que, com o apoio de ONGs e de associações locais, estão experimentando praticas de Economia Solidária e Sustentável, baseadas na agricultura agroecológica e no acesso a mercados locais - através da comercialização em Feiras Agroecológicas e vendas diretas para as Prefeituras Municipais e para a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

Estes empreendimentos, além de contribuir para o aumento da biodiversidade, a mitigação da desertificação e a proteção do solo, têm gerado uma nova relação entre produtores rurais, autoridades municipais e consumidores urbanos, baseada nos princípios de cooperação e solidariedade, gerando renda para o meio rural e mais saúde e segurança alimentar para a cidade. Nos arranjos locais agroecológicos acompanhados pelos parceiros desta proposta, é importante ressaltar a dimensão de gênero: 70% dos atores (agricultores, feirantes, compradores) são mulheres, em uma região historicamente reconhecida pela subordinação da mulher nos processos familiares, sociais e econômicos.

O Projeto visa o fortalecimento de iniciativas e tecnologias sociais de comercialização da produção agroecológica rural e urbana através do incentivo a mecanismos da Economia Solidária (feiras, compras coletivas, redes para o acesso ao mercado institucional e privado, integração de cadeias produtivas e redes de produtores e consumidores) e da articulação entre a sociedade civil e as autoridades locais através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da CONAB e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Através do aumento da produção agroecologica nos municípios, é possível prever um quadro de crescimento da aquisição governamental no longo prazo, gerando um quadro de mudança do mercado interno nos municípios e a conseqüente consolidação da cadeia produtiva solidária agroecologica como dinâmica integrante das economias locais.

O aumento da oferta de produtos agroecológicos diversificados contribui também para o fortalecimento do mercado interno de produtos sustentáveis de preço justo nos municípios-alvo, resultando na ampliação e na difusão do seu consumo e na consolidação do mercado agroecológico municipal como alternativa real ao consumo de produtos industrializados, produzidos com agrotóxicos e insumos químicos e potencialmente danosos à saúde.

A ação prevê também iniciativas visando o envolvimento dos consumidores locais e do setor privado nas cadeias de distribuição e venda dos produtos agroecológicos, através do desenvolvimento de redes de consumidores, capacitações sobre apresentação dos produtos e técnicas de venda para o mercado privado e reuniões de articulação com representantes de estabelecimentos comerciais privados. Estas iniciativas resultam no desenvolvimento de novas tecnologias de Economia Solidária nos 7 municípios da ação:

- Redes Municipais de Consumidores Agroecológicos que incentivam o consumo agroecológico e se organizam para estabelecer mecanismos de Compras Coletivas (estratégia que junta um número de consumidores por município para comprar coletivamente os produtos da agroecológia);
- Mecanismos de Marketing Social (incluindo embalagens típicas do território) que incentivam a divulgação e a venda de produtos agroecológicos no mercado privado.

Estes processos vão resultar no fortalecimento do mercado e das economias locais, contribuindo para o aumento do poder aquisitivo dos beneficiários, a circulação de recursos adicionais e a dinamização das economias municipais com base sustentável e inclusiva. A ação prevê que as mulheres sejam os atores principais envolvidos nestes mecanismos.

As tecnologias sociais e os mecanismos locais de Economia Solidária podem também gerar uma maior integração e coesão social entre as dimensões urbana e rural, em particular para os grupos vulneráveis, através de encontros e visitas de intercambio (envolvendo crianças, grupos de consumidores, representantes de estabelecimentos comerciais e formadores de opinião).

Para consolidar as cadeias produtivas sustentáveis, é necessário trabalhar na ótica de desenvolver praticas e iniciativas diversificadas de comercialização e de integração das cadeias produtivas para um efetivo escoamento da produção e assim fortalecer os mercados locais de produtos agroecológicos.

Estão sendo então trabalhadas as articulações com os órgãos públicos competentes, as Prefeituras Municipais e a CONAB, com os quais os parceiros do projeto já tem experiência acumulada de trabalho. Isso vai permitir que a produção, uma vez adquirida por estes órgãos públicos, seja distribuída no mercado local em escolas, creches, hospitais e em outros espaços sociais e administrativos para o consumo da população. É também necessário capacitar as famílias envolvidas para a elaboração de projetos para o PAA da CONAB, para assegurar a sustentabilidade e a consolidação das cadeias produtivas solidárias no âmbito municipal após a finalização do projeto.

Por isso, a ação fortalece e amplia as feiras agroecológicas, capacitando os feirantes em relação à qualidade, diversidade, marco legal e demanda do mercado, contando também com a colaboração das Prefeituras Municipais para fortalecer o reconhecimento institucional no âmbito municipal e a sua sustentabilidade no longo prazo. Os feirantes são também incentivados a participar das reuniões da Rede de Comercialização Agroecologica de Pernambuco (RECAPE) para fortalecer o intercambio intermunicipal e a aprendizagem conjunta em nível regional.

Com o objetivo de diversificar os canais de distribuição e venda e assegurar sua capilaridade nos municípios envolvidos, a ação investe na capacitação dos produtores urbanos e rurais para o acesso ao mercado privado, elaborando estratégias de marketing social local e possibilitando o encontro entre produtores e estabelecimentos comerciais privados. Estes mecanismos fortalecem a parceria solidária entre a produção e distribuição no espaço municipal.

Este processo visa mobilizar toda a população dos municípios envolvidos para conscientizá-la e incentivá-la ao consumo de produtos agroecológicos, em colaboração com as Prefeituras Municipais, evidenciando as vantagens em termos de segurança alimentar e nutricional, saúde, fortalecimento do mercado local e proteção do meio-ambiente.

A diversificação dos mecanismos de comercialização e a integração das cadeias produtivas que a ação desenvolve possibilita uma estruturação sustentável do escoamento da produção no mercado local, resultando em uma integração da renda para as 700 famílias em situação de pobreza envolvidas nas fases de produção, beneficiamento e comercialização previstas na ação.

Consumidores sustentáveis

Novos consumidores, com uma nova consciência do que representam os alimentos para sua saúde, estão emergindo rapidamente nos centros urbanos, especialmente nas cidades de médio porte. As "feiras orgânicas", ou agroecológicas, têm crescido, e mais e mais pessoas procuram produtos de qualidade, advindos da agricultura familiar. Relações entre pequenos produtores agroecológicos e consumidores se fortalecem, e se transformam em relações de fidelidade e de amizade. São essas as relações de "economia solidária", ou de "mercado justo", que o Projeto "Construindo um Sertão Sustentável e Solidário" busca promover.

Participação e Políticas Públicas

Um novo Sertão está surgindo, fruto de uma nova consciência, de uma nova identidade – mas necessita ser cuidado, ser "aguado", e para isso as políticas públicas de promoção desse setor são essenciais. O Projeto, com seus parceiros, apóia a organização política e econômica dos(as) agricultores(as) familiares, em suas associações, cooperativas, sindicatos, grupos de mulheres, grupos de jovens, grupos de pastoral. Tais organizações e suas redes se qualificam melhor para participar das instâncias de consulta, formulação, implantação e controle social das políticas públicas. Especialmente, enfatizam a abordagem do desenvolvimento baseado em direitos – sintetizado no Direito a um Meio de Vida Sustentável. Pois se tratam de direitos, e não de "favores" (como quer fazer crer a elite política tradicional nesses territórios), e não só de direitos, como também de responsabilidades.