Cruzamento inédito de dados mostra que o país já fornece mais do que
recebe em ajuda internacional entre governos e agências multilaterais.
Conforme se expande a cooperação brasileira, cresce também o seu poder
econômico e político no mundo.

Em busca de um lugar de destaque no cenário global, o Brasil está se
firmando como doador de recursos a países pobres. De acordo com
cruzamento de dados inédito realizado pelo Le Monde Diplomatique
Brasil, o governo já fornece mais ajuda internacional do que obtém de
países e agências multilaterais, como a Organização das Nações Unidas
(ONU). Entre 2005 e 2009, o Brasil recebeu US$ 1,48 bilhão. No mesmo
período, doou US$ 1,88 bilhão – uma diferença de US$ 400 milhões em
relação ao que recebeu.

Os valores ainda são pequenos, mas refletem o crescimento da economia
brasileira e o desejo do país de ter mais influência nas decisões
mundiais. “É bastante conhecido que o Brasil tem ambições de ter
assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Todas essas
apostas no sentido de apoiar mais são formas de mostrar que o país
está à altura de ser visto como um líder mundial do ponto de vista
político”, diz a pesquisadora Lídia Cabral, do centro de pesquisas
britânico Overseas Development Institute.

Durante décadas, o Brasil foi basicamente receptor de ajuda
internacional. Hoje tem um amplo programa de cooperação internacional
com países em desenvolvimento e parou de receber de alguns fundos
como, por exemplo, o Banco Mundial e o FMI – agora é o Brasil que
envia dinheiro para essas duas instituições.

Mas o Brasil ainda recebe muita ajuda de outros países e de agências
multilaterais e ocupa atualmente um papel intermediário, em que tanto
a vertente de receptor como a de doador são importantes. Este papel é
bem ilustrado pelo aumento significativo da cooperação trilateral,
realizada em conjunto com um país do Hemisfério Norte e alguma outra
nação do Sul. O Brasil entra com assistência técnica e seus parceiros,
com dinheiro. É com recursos do Japão, por exemplo, que a Embrapa vai
realizar um grande projeto para tornar produtiva a savana moçambicana,
parecida com o Cerrado brasileiro.

O aumento da importância do país como fornecedor de recursos para fora
“é uma evolução natural do Brasil. À medida que melhora a sua situação
econômica e social interna por meio de políticas sociais mais
efetivas, o país vai deixando de necessitar de ajuda externa. Por
outro lado, passa a dispor de um excedente que pode ser usado em
cooperação com outros países em desenvolvimento, que estão ainda em
situação de maior carência”, afirma o embaixador Piragibe Tarragô,
responsável pelas relações entre o Brasil e a África no governo Lula.

Nos últimos anos, especialistas, pesquisadores e diplomatas já vinham
apontando para a tendência de o país reduzir seu peso como receptor de
ajuda internacional e acentuar seu papel de fornecedor, mas não havia,
até então, uma comparação entre os volumes recebidos e fornecidos em
ajuda internacional que pudesse confirmar ou negar essa tendência.

A diplomacia brasileira não gosta de ver o Brasil como um doador, nem
de chamar sua assistência de ajuda internacional. O principal motivo é
que o país quer se distanciar o máximo possível (inclusive em teoria e
conceito) do modelo tradicional de ajuda internacional prestada pelas
nações doadoras do Hemisfério Norte.

“O doador tradicional com muita frequência traz embutidas
condicionalidades. E o Brasil presta cooperação para quem deseja
cooperação sob demanda. Cedemos conhecimento sem nenhuma
condicionalidade. Por isso, a ideia de parceria para o desenvolvimento
é mais justa, mais precisa (do que a de doação de ajuda
internacional)”, diz o ministro Olyntho Vieira, segundo secretário do
Brasil na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO). “O Brasil acaba sendo percebido de forma diferente dos
doadores. Tenho muito medo da ideia de que um dia (os doadores) possam
nos dizer: agora vocês estão do lado de cá.”

Cruzamento de dados

O critério chamado Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD),
da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é o
mais usado no mundo para medir fluxos de ajuda internacional entre
países e entre eles e agências multilaterais. De acordo com esse
critério, os Estados Unidos são os maiores doadores do mundo,
fornecendo US$ 28 bilhões em 2009, seguidos por França e Alemanha, que
doaram cerca de US$ 12 bilhões cada no mesmo ano.

O Brasil não faz parte do grupo de doadores da OCDE, que tem como meta
a doação de 0,7% do PIB por ano para AOD e estabelece uma série de
condições para o envio do dinheiro. Por isso, a OCDE não computa o
apoio do Brasil para o desenvolvimento de países pobres. Por outro
lado, reúne dados sobre a ajuda fornecida para o Brasil: US$ 1,48
bilhão em AOD entre 2005 e 2009. É a única fonte de informação
disponível sobre a ajuda recebida pelo Brasil, já que o governo
brasileiro ainda não dispõe de um balanço sobre o tema.

Já a contribuição internacional do Brasil foi computada pela primeira
vez pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada
em janeiro deste ano – antes não havia nenhum dado consolidado. O
valor obtido foi de US$ 1,43 bilhão, fornecido pelo Brasil entre 2005
e 2009. Ele não pode ser comparado com o valor da OCDE, porque o Ipea
não trabalhou com a definição de AOD.

Há três diferenças entre a AOD e a metodologia usada pelo Ipea,
segundo Marcos Cintra, coordenador da pesquisa do Ipea. Não entraram
na conta do instituto brasileiro três vertentes de ajuda consideradas
pela AOD: perdão e renegociação de dívida, projetos de cooperação
realizados por universidades públicas (federais e estaduais) e
empréstimos concessionais (com taxas de juros diferenciadas e
percentual de doação).

Para comparar o apoio fornecido pelo Brasil com a ajuda recebida de
países e agências multilaterais, o Le Monde Diplomatique Brasil
procurou adequar as duas metodologias. Para isso, somou ao valor
obtido pelo Ipea (US$ 1,43 bilhão), o montante total que o Brasil
forneceu em perdão de dívida no mesmo período – de US$ 448 milhões,
segundo o Ministério da Fazenda. O valor obtido, de US$ 1,88 bilhão,
mostra que o Brasil forneceu mais do que recebeu em ajuda
internacional entre 2005 e 2009. Esse valor é semelhante ao da AOD
provida por Polônia (US$ 1,6 bilhão) e Luxemburgo (US$ 1,75 bilhão).

A diferença entre a ajuda fornecida e a recebida pelo Brasil seria
ainda maior se fossem levados em conta os valores gastos pelas
universidades brasileiras, mas não existe nenhum balanço sobre o tema.
Outro valor não considerado foi o dos empréstimos concessionais
fornecidos pelo Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) fornece créditos à exportação de bens e serviços
nacionais, geralmente usados por construtoras brasileiras com atuação
na África e América Latina para a realização de obras de
infraestrutura. De acordo com Marcos Cintra, o Tesouro Nacional faz
operações de equalização das taxas de juros de alguns dos créditos de
exportação do BNDES, configurando empréstimo concessional. Mas não é
possível saber valores porque o órgão não informa o montante
subsidiado.

De acordo com a pesquisa do Ipea, a ajuda ao desenvolvimento prestada
pelo Brasil aumentou 50% em termos reais, de 2005 a 2009. Os maiores
gastos foram com contribuições para organismos internacionais (76% do
total) e bolsas de estudo para estrangeiros (10%). Assistência
humanitária, prestada em casos de desastres naturais ou conflitos, foi
a vertente de cooperação que mais cresceu (aumento de 73 vezes).

Já com relação à ajuda recebida pelo Brasil em cooperação bilateral
entre países e agências multilaterais, não se percebe uma tendência
geral de queda, apesar de a ajuda dos Países Baixos ter sido encerrada
em 2006 e da cooperação bilateral do Canadá, ativa desde 1968, ter
sido finalizada ainda em março deste ano. “Durante as duas últimas
décadas, o Brasil avançou muito no combate à pobreza e nos demais
desafios de desenvolvimento”, justifica o governo do Canadá.

O número total de projetos de cooperação técnica com o Brasil também
caiu de 171, em 2005, para os atuais 54, de acordo com a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Itamaraty. Por outro lado, o
Japão e a Alemanha mantêm grandes operações de ajuda ao Brasil, por
exemplo, em projetos de preservação ambiental.

Estilo brasileiro

O foco brasileiro é ajudar os países do Sul a se desenvolverem, na
chamada Cooperação Sul-Sul, replicando experiências nacionais
bem-sucedidas. Os princípios desta cooperação ainda estão em
construção, mas há características gerais que estão se estabelecendo
na prática, como não exigir condicionalidades nem intervir nos países
ajudados – ao contrário da cooperação dos países do Hemisfério Norte.

O Brasil não tem como objetivo atingir resultados específicos com os
países que ajuda, como, por exemplo, promover as metas da ONU para
melhoria de índices sociais ou estimular o desenvolvimento econômico.
O objetivo brasileiro, por enquanto, está na maneira de prestar ajuda.
Ele é, “em primeiro lugar, atender a demandas que outros países
tenham, mediante transferência de solução (que encontramos para
resolver nossos próprios problemas)”, diz o ministro Marco Farani,
diretor da ABC.

A menina dos olhos da ajuda brasileira é a cooperação técnica, que
promove capacitação e transferência de conhecimentos em áreas em que o
Brasil tem projetos bem-sucedidos, como agricultura tropical e combate
à aids. Apesar de representar uma pequena fatia da ajuda total provida
pelo Brasil (R$ 252 milhões, menos de 10% do total), é a vertente de
cooperação que mais recebe atenção do governo brasileiro. “Cooperação
técnica é a vertente mais importante de cooperação que o Brasil
realiza”, diz Farani. “Ela leva os conhecimentos e transfere
ferramentas que vão ser instrumentos para o desenvolvimento desses
países. Ao mesmo tempo, projeta o Brasil (internacionalmente).”

Apenas em 2010, foram concluídas quase 600 iniciativas de cooperação
técnica em 81 países do mundo. Somente na África, 300 em 38 países,
enquanto em 2002 havia apenas 21 projetos em seis países. África e
América Latina são os alvos principais da cooperação técnica e
receberam do Brasil US$ 40 milhões e US$ 29 milhões, respectivamente,
entre 2003 e 2010. Os mais ajudados foram Moçambique, Timor Leste,
Guiné Bissau e Haiti.

Os recursos para a cooperação técnica aumentaram consideravelmente a
partir do início do governo Lula, em 2003. O orçamento da ABC passou
de R$ 4,5 milhões, em 2003, para R$ 52 milhões em 2011 – crescimento
de dez vezes. Mas foi em 2008 que o Brasil deu seu passo mais ousado,
iniciando projetos de grande escala, chamados de estruturantes. Os
maiores parceiros do governo brasileiro na realização desses grandes
projetos são Embrapa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Senai,
instituições que atuam justamente nas três áreas nas quais o Brasil
mais desenvolve projetos de cooperação: agricultura (22% dos
projetos), saúde (16%) e educação (12%).

Não há uma prioridade política do Brasil para a realização de projetos
nessas áreas. Há, pelo contrário, uma maior demanda por eles. “Cansei
de ouvir por todo país onde andava que queriam uma filial da Embrapa.
Se fosse atender a todos os pedidos, hoje a Embrapa teria 150 filiais
pelo mundo. A cooperação brasileira em agricultura cresceu muito
porque somos reconhecidos pelo que se fez nesta área no Brasil”, diz
Olyntho Vieira, que antes de ir para a FAO foi coordenador-geral da
cooperação brasileira em agricultura.

A Embrapa tem hoje escritório em Gana, na África, e deve montar uma
filial internacional no Panamá. Seu projeto mais audacioso é o Cotton
4, que transfere tecnologia brasileira na produção de algodão para
Mali, Benin, Chade e Burkina Faso, e pretende ampliar a geração de
comida conjugada com a de algodão. Já o Senai tem um grande centro de
formação no Paraguai, que já formou mais de dez mil trabalhadores, e
três na África (Angola, Cabo Verde e Guiné Bissau). Outros quatro
estão sendo instalados na América Latina e dois no continente
africano.

A Fiocruz está envolvida em projetos de bancos de leite materno, sendo
12 na América Latina. Também é parceira do maior e mais ousado projeto
de cooperação técnica brasileiro: uma fábrica pública de medicamentos
genéricos contra a aids, em Moçambique. O projeto, inédito na história
da cooperação brasileira, surgiu em 2003 com a intenção de transferir
a experiência brasileira na produção desses medicamentos, criando
capacidades locais. Os investimentos públicos brasileiros na fábrica,
que começa a operar este ano, são de R$ 15 milhões.

O Brasil também teve iniciativas fracassadas. Em Moçambique, por
exemplo, tentou criar uma fábrica de bolas de futebol. Em tese era uma
ideia simpática e bastante brasileira, mas não deu atenção suficiente
para as dificuldades como o acesso a matéria-prima e a energia para
fazer a fábrica operar. Resultado: o projeto foi desativado.

Interesses econômicos

Apesar de não fazer exigências econômicas em troca da sua cooperação,
o Brasil vem colhendo frutos econômicos do aumento das suas doações
internacionais. Conforme o país aumenta seu prestígio junto àqueles
que ajuda, as empresas brasileiras elevam as exportações e realizam
mais operações de internacionalização.

Em viagem à Tanzânia em 2010, o ex-presidente Lula pregou que é
preciso “viajar cada vez mais, batermos cada vez mais em portas
diferentes, tentando vender os nossos produtos”. E, de fato, o
incremento das visitas diplomáticas e da assinatura de projetos de
cooperação ajudaram o Brasil a vender mais. As exportações brasileiras
para a África mais que triplicaram nos anos Lula (2003-2010). Já a
América Latina foi o maior destino das exportações brasileiras em
2008, adquirindo cerca de um quarto dos produtos exportados – US$ 50
bilhões.

A ligação entre cooperação e negócios pode não ser direta, mas é
estreita. A mineradora brasileira Vale, por exemplo, firmou contrato
com o governo de Moçambique para explorar carvão naquela que pode ser
a maior mina do mundo, em 2004, um ano depois do anúncio do apoio
brasileiro à construção da fábrica de medicamentos contra a aids. A
fábrica acentuou amizades entre Brasil e Moçambique e, indiretamente,
facilitou a penetração da Vale. Com investimento de US$ 1,6 bilhão, a
mina da Vale começará a produzir este ano, quando também começa a
produzir a fábrica de antirretrovirais – graças a uma doação de US$
4,5 milhões da própria mineradora para a finalização do projeto.

“A ajuda técnica nunca é a troco de nada, não é benevolência, não é
boa vontade”, alerta a pesquisadora Ana Saggioro, da PUC-Rio e do
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs). Se por um
lado o Brasil fornece mais ajuda do que obtém, por outro já investe
mais no exterior do que recebe em investimentos estrangeiros. “O
movimento de fortalecimento da Cooperação Sul-Sul, de ascensão do
Brasil, envolve a expansão do capital com sede no país.”

Segundo a pesquisadora, o Brasil dá apoio político à expansão das
empresas brasileiras de forma não institucionalizada. Ela cita dois
exemplos: a abertura de embaixadas no exterior, que favorece a disputa
por espaço pelas empresas brasileiras e as visitas do ex-presidente
Lula, sempre acompanhadas de missões empresariais. “Quando Lula estava
negociando o acordo nuclear no Irã, o Brasil fazia acordos de
cooperação técnica na área de energia e 77 empresas brasileiras
estavam no país fazendo negociação de exportação, principalmente
carne”, conta Ana Saggioro.

Já a consultora Melissa Andrade não vê problema na expansão das
companhias nacionais. “Nada impede que uma empresa brasileira que for
se expandir contribua também para o desenvolvimento dos países com que
o Brasil coopera”, diz. Mas o Estado deve regular a atuação da empresa
no exterior: “É preciso fazer que a atuação da empresa seja de
interesse público e que não seja meramente comercial, trazendo emprego
de curto prazo e remetendo os lucros todos para o Brasil”, acrescenta.

Cara própria

O Brasil está moldando uma cara própria para sua cooperação e se
diferenciando de outros modelos já existentes, principalmente dos de
países doadores da OCDE. Chamados de doadores tradicionais, eles são
focados em prover recursos financeiros (não cooperação técnica) em
troca do cumprimento de condições políticas e econômicas – muitos
países foram inclusive obrigados a aderir ao FMI e ao Banco Mundial
para começar a receber a ajuda.

O modelo da OCDE é altamente criticado por tornar os países receptores
altamente dependentes da ajuda e das políticas impostas pelos
doadores. A Unctad, órgão de comércio da ONU, diz que apenas dois dos
países menos desenvolvidos do mundo conseguiram melhorar
significativamente desde o início desse modelo de ajuda internacional.

Moçambique – que é o maior receptor de cooperação técnica brasileira
no mundo – tem quase metade do seu orçamento de Estado custeado por um
grupo de doadores tradicionais. Eles estabelecem anualmente uma lista
de metas políticas, sociais e econômicas que o país precisa cumprir
para receber a ajuda. Insatisfeitos com o decorrer das eleições de
2009, esses doadores entraram em greve no ano seguinte, provocando um
caos nas contas públicas, inflação e aumento do custo de vida.
Exatamente o oposto do estilo não intervencionista brasileiro.

“É preciso virar a página dos modelos impostos de fora (…) O Brasil
não tem a pretensão de ditar modelos para ninguém – sempre deseja
aprender com a dignidade e a sabedoria dos povos irmãos”, discursou o
ex-presidente Lula no Fórum Social Mundial em Dacar, no Senegal, este
ano. Seguindo o princípio do não intervencionismo, o Brasil continua a
enviar missões diplomáticas e comerciais para países cujos dirigentes
são internacionalmente acusados de violação de direitos humanos, como
a Guiné Equatorial, e se absteve na decisão da Conselho de Segurança
da ONU que autorizou uma intervenção militar na Líbia, que vive desde
fevereiro uma turbulência social contra o regime de Muammar Gadafi, no
poder há mais de quatro décadas.

Com essas características, o Brasil estaria inaugurando um novo modelo
de ajuda internacional? “Não sei se chamaria de novo modelo, porque
não foi pensado como novo modelo”, diz o embaixador Tarragô. Mas “nós
temos uma maneira de fazer que não tem as mesmas condicionalidades ou
exigências. Porque a ênfase não é na doação de recursos financeiros”,
mas na cooperação técnica. Embora menos vistosa que a doação de
dinheiro, a cooperação técnica é “mais eficiente” porque “os
resultados são mais duradouros por meio da formação de pessoas que vão
ficar por gerações inteiras pondo em prática o que terão aprendido
conosco”.

Política de cooperação

A mudança de perfil do Brasil é muito recente e ainda faltam
diretrizes e agenda para a cooperação brasileira. Mas a consolidação
do país como doador e o aumento constante da ajuda que fornece tornam
necessário que o governo passe a discutir os termos da sua cooperação.
Apesar de haver uma ideia geral de princípios, falta uma política de
cooperação internacional brasileira, que defina em primeiro lugar o
que somos e o que queremos ser como um país doador, além de
simplesmente prestar cooperação na prática.

“O Brasil vai atuar da mesma forma que algumas potências
tradicionais?”, questiona o ministro Bitencourt, da embaixada do
Brasil em Moçambique. Ou da mesma forma que a China? E como vai se dar
a conjugação da cooperação brasileira “com nossos interesses
econômicos” de internacionalização das empresas e disputa por mercados
e matérias-primas? Como “a transformação do bioetanol em ‘commodity’
internacional” vai surtir impactos na cooperação? “São perguntas como
essas que acabarão se colocando e cujas respostas permitirão definir a
visão que queremos ter para nossa atuação e para a cooperação”, diz
Bitencourt.

A pesquisadora Melissa Andrade concorda que chegou a hora de o país
discutir sua cooperação. “O Brasil, nessa demanda que está tendo de
exportar know-how para o resto do mundo, tem uma oportunidade
excelente de olhar para si de forma muito crítica e ver o que a gente
está querendo dar para o resto do mundo”, diz a pesquisadora. “Nós,
que fomos tão críticos durante tanto tempo em relação a importar uma
série de ideologias e programas que não tinham a ver com nossa
realidade, até que ponto vamos agora começar a fazer a mesma coisa?
Como vamos conseguir dialogar?”.

“Não existe uma resposta pronta ainda”, continua Melissa Andrade.
“Estamos começando a debater cooperação internacional como política
pública de forma mais séria agora. Até recentemente o Brasil recebia
mais assistência do que oferecia. Por isso, este é um debate tão
importante. Temos que nos preparar para fazer uma cooperação que seja
de fato diferente, que não reproduza os mesmos modelos tanto técnicos
quanto ideológicos da cooperação que a gente teve no passado.”

* Amanda Rossi é jornalista.

** Publicado originalmente no site Le Monde Diplomatique Brasil.

Não podemos ficar atrás dos americanos – o país com o pior padrão de
alimentação no mundo já está se tocando, e grandes chefs, como o Mario
Batali (que tem programas de TV de ampla audiência) já estão clamando
por “moderação”, pela volta do milho como alimento, pela diminuição da
pesca, pela redução do consumo de refrigerantes, e pela diminuição do
consumo de carne (Campanha Segundas sem Carne). E está sendo apoiado
por Ophah Winney, a mais célebre apresentadora de programas de
entrevistas no país.

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